Calamidade pública
Sociedade
Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
Decisão permite agilizar medidas de assistência à população
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade para ampliar gastos
Por Estadão ConteúdoCiro Nogueira diz que se situação do País piorar, governo pode decretar calamidade pública
Ministro da Casa Civil afirmou que 'atualmente' não vê motivo para medida, mas deixou possibilidade em aberto
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Medida, válida até 31 de dezembro, desobriga governo de cumprir as metas fiscais, mas não invalidam o teto de gastos e regra de ouro
2min de leituraCâmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O governo pede que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia
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